Em um texto já clássico da Ciência Política brasileira, publicado ainda em 1988, concluiu que nosso modelo presidencialista atual pode ser definido como um “presidencialismo de coalizão”.

Ainda assim, é um país que passou por um processo de industrialização e desenvolvimento capitalista. dessa heterogeneidade resultaram maiores amplitude e pluralidade de interesses, acentuando a competitividade e o antagonismo e alargando o escopo do conflito, em todas as suas dimensões. Ao mesmo tempo, o Estado cresceu e burocratizou-se e a organização política seguiu
estreita e incapaz de processar institucionalmente toda essa diversidade, de agregar e expressar com eficácia e regularidade a pluralidade de interesses e valores.

Portanto, esse desenvolvimento não garantiu, por si, a capacidade de homogeneizar o trato institucional, defrontando-se com seu “dilema institucional”, o de criar um modelo institucional capaz de agregar toda essa diversidade.

Não é de hoje que o Brasil se organiza num sistema presidencialista, proporcional (legisladores eleitos por votos proporcionais ao seu partido) e bicameral (Câmara e Senado).

Durante os anos de 1964 e 1985, muitas mudanças se deram no sistema eleitoral e político brasileiro. As eleições foram restringidas por meio de Atos Institucionais e regras que impediam que o governo perdesse a maioria, como a imposição dos “senadores biônicos”,  indicados pelo Executivo, que garantiam a governabilidade do governo ditatorial.

Nesse aspecto, destacam-se dois Atos Institucionais: o AI-2, que impediu eleições diretas para presidente (que ficaram a cargo de um Colégio Eleitoral), dissolveu os partidos políticos, instituindo-se um bipartidarismo com o governista Arena e uma reunião opositora (MDB), e demitiu funcionários contrários ao novo governo; e o AI-3, que encerrou as eleições diretas para governadores de estado e prefeitos de capitais. Outros Atos Institucionais e Decretos foram mais duros em relação aos Direitos Humanos, legitimando prisões arbitrárias e impedimento de críticas ao governo ditatorial pela imprensa.

Após 1988, com a nova Constituição promulgada, o país iniciou seu retorno à democracia, com seu presidencialismo em um sistema bicameral e proporcional com lista aberta. Além disso, a possibilidade de coligações entre partidos para disputar eleições ao Executivo e ao Legislativo é outra característica de nosso modelo.

Saindo de um sistema totalmente controlado, as regras eleitorais estabelecidas apresentaram um sistema bastante aberto. Uma característica marcante desse sistema que se institucionalizou desde então foi o surgimento de um grande número de partidos.

Contudo, nosso multipartidarismo, dadas as características sociais antes elencadas, não pode ser entendido como um modelo extravagante, nem mesmo do ponto de vista do funcionamento institucional, acompanhando a fragmentação partidária de democracias estáveis e representando nossa heterogeneidade social.

Evidentemente, não é por acaso que uma determinada sociedade apresenta tendência ao multipartidarismo – moderado ou exacerbado. O determinante básico dessa inclinação ao fracionamento partidário é a própria pluralidade social, regional e cultural. O sistema de representação, para obter legitimidade, deve ajustar-se aos graus irredutíveis de heterogeneidade, para não incorrer em riscos elevados de deslegitimação, ao deixar segmentos sociais significativos sem representação adequada.

Ainda assim, nosso modelo seria muito peculiar, com uma sociedade bastante heterogênea, em um sistema multipartidarista, com eleições em lista aberta, com coligações e, por fim, presidencialista.

Para que haja governabilidade, esse sistema exige uma grande capacidade do presidente de compor coalizões – em um Congresso muito dividido e plural. Para isso, destaca o papel do PMDB, partido muito peculiar de nossa democracia, uma vez que, criado como uma grande federação de oposição moderada e limitada à ditadura, formou-se como uma federação de “caciques” e lideranças com vistas ao poder nos estados e municípios – mas que, com pretensões sempre governistas, garante a governabilidade por meio da participação no gabinete.

Podemos destacar que:

O PMDB é heterogêneo interna e regionalmente. Líderes de facções e governadores do partido podem contrastar sua autoridade, o que, aliás, tem ocorrido com frequência. Por outro lado, o presidente sabidamente não conta com a total confiança de seu partido adotivo, fato que eleva a probabilidade de rompimento. Como o PMDB é amplamente majoritário no Congresso, tal rompimento obrigaria o presidente a governar em minoria e exacerbaria o conflito entre Legislativo e Executivo.

Para além desse papel de garantidor da estabilidade do governo, assumido pelo PMDB, decorre, desse presidencialismo de coalizão, a questão da necessidade de distribuição de cargos e funções no gabinete e nas empresas estatais para membros dos partidos da base governista. Isso, muitas vezes, é pejorativamente associado a um “toma-lá-dá-cá” pela imprensa. Entretanto, trata-se do mecanismo medular desse modelo instituído no Brasil. Fôssemos uma democracia com outro formato institucional, teríamos outras características, mas é preciso reconhecer as características e mecanismos para o funcionamento de nosso presidencialismo.

Essa distribuição de cargos não representa, em si, nenhuma forma de corrupção. A fragilidade do nosso sistema pode se encontrar na dificuldade de assentar tantos partidos no gabinete. Países com menos partidos relevantes tendem a ter menor fragmentação no governo e, possivelmente, menor custo político para estabelecer um arranjo que garanta a governabilidade.

Concluindo, vemos que seja necessário a política de coalização, porém também uma reforma política que diminua o número de partidos e que o executivo tenha total autonomia na escolha de sua equipe, baseando-se mais na competência técnica do que nos interesses políticos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *