Resumo O humor é uma das mais antigas formas de expressão humana, presente desde as primeiras civilizações e profundamente ligado à cultura e à linguagem.…
Resumo O avanço das tecnologias digitais e a expansão das redes sociais têm transformado profundamente a forma como crianças e adolescentes se relacionam com a…
Responsabilização das Redes Sociais por Conteúdo Ilegal: Moderação Necessária ou Censura Disfarçada?
Resumo O presente artigo analisa a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por…
Resumo Este artigo discute os limites da liberdade de expressão no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando os casos em que manifestações verbais ou…