Resumo A promulgação da Constituição de 1891 representou a consolidação jurídica da República no Brasil, inaugurada em 1889. Inspirada no modelo constitucional norte-americano, a nova…
Resumo Este artigo analisa a instituição do dia 19 de novembro como o "Dia da Bandeira" no Brasil, explorando o contexto histórico da Proclamação da…
Quando o Brasil acordou na manhã de 15 de novembro de 1889 sob um novo regime político, poucos imaginavam que parte decisiva daquele movimento —…
Resumo: O Dia da Bandeira no Brasil, comemorado em 19 de novembro, é uma data que celebra um dos símbolos mais importantes da nação: a…