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A questão da democracia em Cuba é um assunto complexo e controverso. O país é governado pelo Partido Comunista de Cuba desde a revolução de 1959, liderada por Fidel Castro, e o sistema político é baseado em uma estrutura de partido único. Embora a Constituição cubana estabeleça que o país é uma “democracia popular”, a oposição política é proibida e o governo é altamente centralizado.
Nos últimos anos, Cuba tem passado por algumas mudanças políticas e econômicas. O ex-presidente Raúl Castro introduziu algumas reformas econômicas, permitindo a criação de pequenas empresas privadas e a liberalização de certas atividades econômicas. Também houve mudanças na liderança política, com a ascensão de Miguel Díaz-Canel à presidência em 2018, substituindo Raúl Castro.
No entanto, muitos ativistas políticos e defensores dos direitos humanos ainda criticam a falta de liberdade política em Cuba. A oposição política é reprimida e perseguida, com muitos ativistas sendo presos e detidos arbitrariamente. Além disso, a mídia é altamente controlada pelo governo e a liberdade de expressão é limitada.
Em resumo, a democracia em Cuba ainda é um processo em construção, e há muito debate sobre como o país pode avançar nessa área enquanto mantém seus valores socialistas e a estabilidade política.
- O SISTEMA DO PODER POPULAR SE APRESENTA ORGANIZADO DA SEGUINTE MANEIRA
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A Assembleia Nacional do Poder Popular, no nível nacional
As Assembleias Provinciais do Poder Popular, em cada uma das 14 províncias
As Assembleias Municipais, nos 169 municípios
1.540 Conselhos Populares em nível de comunidade
O PARLAMENTO CUBANO SE APOIA EM 5 PILARES
- O povo propõe, indica e elege livre e democraticamente os seus candidatos.
- Os candidatos são eleitos mediante voto direto, secreto e majoritário dos
eleitores. - O mandato dos eleitos pode ser revogado pelo povo a qualquer momento
- O povo controla sistematicamente os eleitos.
- O povo participa com eles da tomada das decisões mais importantes.
ASSEMBLEIA NACIONAL DO PODER POPULAR E AS ASSEMBLEIAS POPULARES.
Segundo o Poder Eleitoral, cerca de 7,3 milhões dos 8,9 milhões dos cubanos habilitados a votar) participaram das eleições de março de 2018.. O número representa 82,9% dos eleitores. (O voto não obrigatório)
Dos 605 deputados eleitos 53,22% são mulheres, 40,6% dos parlamentares possuem menos de 50 anos e 13% são jovens de menos de 35 anos. A composição racial também é das mais democráticas: Cerca de 59,5% do parlamento eleito é branco e 40,5% negro e pardo.
PRESENÇA DAS MULHERES NA ASSEMBLEIA NACIONAL DO PODER POPULAR
- Sobre as 322 mulheres deputadas:55,59 % são delegadas de base
87,5 % têm um nível de estudos superiores
66,14% são eleitas pela primeira vez
13,66 % têm entre 18 e 35 anos. A média de idade das mulheres
deputadas, tal como a do conjunto do Parlamento, é de 49 anos,
enquanto a mais jovem entre elas tem 19 anos
24,5 % (79) pertencem aos órgãos do Poder popular: 37 são presidentes de um Conselho popular, o que significa que presidentes de um Conselho popular, o que significa que se encontram em ligação direta como o povo
51,8 % são negras e mestiças
6,8 % são dirigentes de uma organização de massas e
5,2 % de uma organização política
15,8 % trabalham na produção e nos serviços
3,10 % pertencem ao setor camponês e cooperativo
17,7 % trabalham nos setores da saúde e da educação
3,72 % dedicam se à pesquisa.
60% de todas as pessoas graduadas nas universidades cubanas são mulheres
53% das pessoas que produzem ciência são mulheres e a participação delas é predominante na Academia de Ciências de Cuba.
As mulheres representam mais de 46,4% dos professores com categorias docentes
Elas representam 40,5% dos pesquisadores com categorias científicas
São mais de 40% dos profissionais com doutorado
Representam 66,6% da força de trabalho técnica e profissional
Representam 48,7% dos participantes em projetos de prioridade nacional nos campos da ciência e da tecnologia
São mulheres 49% das pessoas que trabalham no setor estatal (80% delas com nível médio e superior) destacando se com 67,4% na educação, mais de 70% entre juízes profissionais e procuradores, 69,6% na saúde pública e 53,5% no sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação
No setor privado estão empregadas 197.205 mulheres (34% do total) e elas contam com os mesmos direitos que as funcionários do Estado, incluindo as licenças maternidade
EM CUBA, TODOS OS PODERES SÃO SUBORDINADOS AO PODER POPULAR.
ARTÍCULO 3. En la República de Cuba la soberanía reside intransferiblemente en el pueblo, del cual dimana todo el poder del Estado. El pueblo la ejerce directamente o por medio de las Asambleas del Poder Popular y demás órganos del Estado que de ellas se derivan, en la forma y según las normas fijadas por la Constitución y las leyes.
Não existem os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário) organizados e estruturados tais como nos sistemas políticos que tradicionalmente conhecemos
O Poder Executivo se compõe do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros e tem o presidente do Conselho de Estado como o presidente da República.
O Poder Legislativo é unicameral. Ele é exercido por 01 Assembleia Nacional do Poder Popular, 14 Assembleias Provinciais do Poder Popular e 169 Assembleias Municipais. (15.200 delegados foram eleitos entre 37 mil candidatos. Encarregados de cuidar dos problemas dos moradores de seus bairros e encontrar soluções para suas dificuldades)
E o poder Judiciário, está presente em cada província e cada município através do sistema de cortes judiciais. As cortes municipais são a justiça de primeira instância, enquanto as cortes provinciais cuidam do julgamento de pequenas contravenções penais e causas cíveis de conflito, como divórcios, além de servirem como corte de apelação para as sentenças das cortes municipais. Todo processo judicial é apreciado e julgado por três Juízes, sendo um leigo.
A Corte Suprema de Cuba é o mais alto órgão do poder judiciário do país a corte de apelação de última instância. Ela é
subordinada à Assembleia Nacional.
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