Resumo A promulgação da Constituição de 1891 representou a consolidação jurídica da República no Brasil, inaugurada em 1889. Inspirada no modelo constitucional norte-americano, a nova…
Resumo A promulgação da Constituição de 1891 representou a consolidação jurídica da República no Brasil, inaugurada em 1889. Inspirada no modelo constitucional norte-americano, a nova…