Vamos começar tratando de um tema que infelizmente sempre esteve na “moda”: a corrupção. Certamente você ouve falar disso diariamente nas redes sociais, televisão, rádio, mídia impressa, nas rodas de parentes e amigos.

A palavra corrupção tem origem no latim corruptio (“corromper”, “estragar”, “destruir”).

Acredita-se que essa palavra seja a junção das palavras cor (“coração”) e rupta (“romper”, “quebrar”), o que demonstra uma prática que afeta o âmago das pessoas e da sociedade.

Além disso, a ONG Transparência Internacional define corrupção como sendo “o abuso de um poder confiado para ganhos privados”, não existindo apenas a corrupção pública, mas também a recorrente e histórica corrupção privada.

A preocupação com atos de suborno e corrupção é muito antiga, não sendo “privilégio” brasileiro, mas é algo reconhecido como uma conduta desvirtuada (sem virtude) em diversos países e tempos.

Aqueles que adotam uma cosmovisão (visão de mundo) criacionista-cristocêntrica, por exemplo, sabem que o denominado “pecado original” advém da tentativa de obter-se um benefício (o conhecimento) por meio da transgressão, ou seja, tratou-se de um abuso de poder confiado, para [supostos] ganhos particulares.

Da leitura de excertos da Bíblia, que pode ser comprovada cientificamente pela história da arqueologia, sendo tida pela sociologia como um “fato social”,  percebe-se que já se regulamentava como regra, no nascente Estado Teocrático de Israel, o prejuízo oriundo da corrupção através do suborno, como nos mostra, por exemplo, Êxodo 23:8: ‘’Também suborno não tomarás; porque o suborno cega os que têm vista, e perverte as palavras dos justos’’ (Bíblia. Êxodo, 2009, 23:08).

O primeiro-ministro brâmane (membro de casta sacerdotal hindu), do líder indiano Chandragupta Maurya, listou quarenta formas de desviar dinheiro do Estado – isso há cerca de 2300 anos. Além disso, na China, funcionários públicos recebiam um adicional chamado Yang-li, a título de “proventos de incorruptibilidade”.

A má conduta também era comum na Roma Antiga, onde se determinava a perda de direitos políticos aos condenados por suborno, mas isso não era suficiente, uma vez que os maiores praticantes de tais atos eram Senadores e antigos oficiais do Estado.

Mais adiante na história, as primeiras reformas no ambiente religioso, contemporâneas a Martinho Lutero, condenavam inúmeras práticas de corrupção no âmbito da Igreja Católica, como a venda de indulgências e a obtenção da liberdade durante as prisões da inquisição, promovidas especialmente pelos clérigos e papas.

Sabemos que na França, em 1716, estabeleceu-se uma Corte que regulava exclusivamente casos de abusos das finanças reais. Esses casos, porém, eram tão amplos e complexos que a Corte foi abolida no ano seguinte, com ampla anistia (perdão) dos culpados, tratando a corrupção praticamente como tradição naquele ambiente.

Maquiavel já dizia que a república era o mais corrupto dos regimes, levando à degradação moral, a uma educação ruim e má-fé.
Na Inglaterra, Sir Francis Bacon, um grande filósofo, diplomata e advogado, era conhecido por receber e pagar amplamente propinas; inclusive, quando alcançou a posição judicial mais alta da Inglaterra, foi apanhado em mais de vinte e oito casos de corrupção, e se defendeu na Corte dizendo que aceitava o suborno de ambas as partes, o que “não afetava seu julgamento final”.

O Parlamento não aceitou seus argumentos e o prendeu pelos casos, contudo, poucos dias depois, ele foi solto após subornar o juiz responsável.

No Brasil, como ponto histórico, alguns autores são citados de forma crítica (ou jocosa) no último parágrafo da Carta de Pero Vaz de Caminha, na qual há um apelo ao Rei D. Manoel I, de Portugal, no sentido de “libertar” o genro do escrivão real, para que o ajudasse em suas atividades de campo. Esse pedido é tratado como uma das primeiras tentativas de “corrupção” em solo nacional (o que está mais para uma tentativa fajuta de nepotismo).

Na época imperial, é dito que se cantavam em rodas de jovens: “Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão, quem mais furta e esconde, passa de barão a visconde”.

Após a Independência do Brasil, a punição por atos de corrupção, suborno e correlatos é prevista desde a primeira Constituição Brasileira, de 1824, quando o Imperador D. Pedro I trouxe o tema de forma aberta e contundente contra Juízes de Direito, Oficiais de Justiça e Ministros de Estado.

Diante de um contexto sistêmico e endêmico de corrupção, podemos  enumerar diversos fatores atuais como causas para a corrupção, dentre eles:

  • Monopólios na política e economia;
  • Baixos níveis de democracia, com fraca participação popular e transparência política;
  • Estruturas administrativas burocráticas e ineficientes;
  • Violações à liberdade de imprensa;
  • Muitas divisões étnicas, gerando favoritismos;
  • Desigualdades, em especial, de gênero;
  • Distanciamento da economia mundial;
  • Aumento no tamanho da máquina pública;
  • Riqueza de recursos;
  • Pobreza;
  • Valores religiosos;
  • Instabilidade política;
  • Pouca proteção aos direitos de propriedade;
  • Contágio de países vizinhos e origens históricas coloniais;
  • Problemas com educação e pouco acesso à internet.

Vários desses fatores são vistos em solo brasileiro. Além do mais, percebe-se que eles se agrupam, basicamente, em questões políticas, culturais, econômicas, financeiras e históricas. Alguns fatores são previsíveis, outros nem tanto, mas todos merecem nossa atenção e reflexão.

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